Lista de desagravos: Senteça da Justiça Federal é favorável à OAB-SP

Auditoria de Contratos: teoria e prática

CCJ aprova até seis anos de prisão para servidor público que usar indevidamente bem, renda ou serviço público

Todo agente público que se utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos poderá ser punido com reclusão, de dois a seis anos, e multa, por ter praticado o crime de peculato-uso.

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota Oficial nesta sexta-feira (22/8) esclarecendo que a OAB SP somente faz o cadastramento dos advogados, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo